Termos

Última atualização: 12 de julho de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Pais Sentinelas. Ao navegar no site ou utilizar seus recursos, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Finalidade do site

O Pais Sentinelas disponibiliza conteúdo educativo sobre parentalidade, proteção digital e segurança de crianças e adolescentes na internet. As informações têm caráter geral e não substituem orientação jurídica, médica, psicológica, pedagógica ou técnica individualizada.

2. Uso responsável

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, sem tentar violar a segurança, prejudicar o funcionamento, coletar dados indevidamente, distribuir códigos maliciosos ou utilizar o conteúdo para causar dano a terceiros.

3. Diagnósticos, formulários e recomendações

Resultados de diagnósticos ou questionários são orientativos e dependem das informações fornecidas pelo usuário. Eles não representam garantia de segurança, avaliação profissional definitiva ou promessa de resultado. Pais e responsáveis continuam responsáveis pelas decisões tomadas em relação à família.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, materiais, imagens e demais conteúdos próprios do Pais Sentinelas são protegidos pela legislação aplicável. É permitido compartilhar links para as páginas públicas. A reprodução, adaptação, comercialização ou distribuição substancial do conteúdo exige autorização prévia, salvo permissões previstas em lei.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar para plataformas externas, redes sociais, ferramentas de diagnóstico, meios de pagamento ou páginas de produtos. Esses serviços possuem regras e políticas próprias. O Pais Sentinelas não controla a disponibilidade, segurança ou práticas de terceiros e recomenda a leitura dos respectivos termos antes do uso ou da compra.

6. Produtos e transações

Quando um produto ou serviço for oferecido por plataforma parceira, informações de preço, pagamento, entrega, garantia e reembolso serão apresentadas no ambiente responsável pela transação e seguirão as regras aplicáveis naquele canal, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira.

7. Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar, corrigir, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades para manutenção, segurança ou melhoria. Empregamos esforços razoáveis de disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência total de erros.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Pais Sentinelas não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral, por uso inadequado do site, por indisponibilidade de serviços de terceiros ou por danos decorrentes de ações fora de seu controle. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e Proteção de Dados, que integra estes Termos.

10. Legislação e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as normas de proteção do consumidor e demais regras aplicáveis. Para dúvidas, solicitações ou comunicação de uso indevido, utilize a página de contato.